Documentos de Referência : Gênero
 

 

Gênero, juntamente com outros fatores sociais e econômicos, determina o acesso à terra e o controle sob recursos, tanto individual quanto de grupos. Ainda que hajam leis nacionais acerca da igualdade de gêneros, percebe-se que os direitos das mulheres de acesso aos recu0rsos, em condição de igualdade com os homens, vêm sendo repetidamente negligenciados.   

Em diversos países, verificam-se as tradicionais ineqüidades sociais e fortes assimetrias nas relações de poder, juntamente com um sistema de práticas e crenças sociais discriminatórias com relação às atividades não rentáveis economicamente. 

A maior parte das terras no setor agrícola é de propriedade dos homens, sendo que, na maioria dos países, menos de 20% das terras agrícolas estão em poder de mulheres. Apesar do pequeno percentual com relação a propriedade da terra, na África subsaariana e no Caribe 80% da alimentação básica é produzida por mulheres, enquanto na Ásia a contribuição das mulheres chega em torno a 60%.   

Na prática, os avanços com relação à posição das mulheres em vários setores econômicos (à excepção da agricultura), além do aumento de sua representação em setores sociais e políticos, pouco contribuíram para a modificação de sua posição com relação à posse e gerência de terras agrícolas em economias desenvolvidas. Isto leva ao questionamento acerca do ambiente institucional e econômico, no qual a produção agrícola continua a ser desenvolvida sem o reconhecimento das relações de poder, bem como das práticas habituais que tendem a excluir os pequenos produtores e as mulheres em particular.

No mundo todo, a medida que a agricultura, gradualmente, se torna mais focada nos objetivos comerciais e remunerativos, o crescimento do processo de liberalização do mercado para a agricultura representa um favorecimento na redistribuição da terra, em favor do cultivo comercial, em detrimento dos comestíveis. Este aumento da comercialização da agricultura tende, também, a expulsar as mulheres de terras de família, e põe em risco sua possibilidade de obter acesso à terra dentro das novas disposições institucionais para a agricultura. Desafiado pelas operações do mercado global, o papel das mulheres como produtoras e processadoras de alimentos, em muitas áreas rurais, vem também, gradualmente, diminuindo. 

Apesar dos esforços feitos em muitos países a fim de promover a igualdade de direitos das mulheres à terra, como parte do processo de desenvolvimento, muitos obstáculos, institucionais, sociais, culturais e, acima de tudo, econômicos continuam persistindo, o que impede que as famílias de agricultores, especialmente as mulheres, tenham o adequado acesso à terra bem como segurança na posse da mesma. 

Abaixo, uma seleção de relevantes documentos relativos às questões de gênero e terra, a fim de estimular o debate acerca das mulheres e do acesso aos recursos, um dos principais temas da Conferência CIRADR.  

 

 

Land Tenure Reform and Gender Equality

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Rural Women’s Access to Land and Property in Selected Countries
Progress Towards Achieving the Aims of Articles 14, 15 and 16 of the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW)
FAO, IFAD, ILC

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Poverty Reduction: The Role of Women’s Access to Land Lessons from the Experience of the International Land Coalition (ILC)

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Reducción de la pobreza:
La función del acceso de la mujer a la tierra
Enseñanzas de la experiencia de la Coalición Internacional para el Acceso a la Tierra (ILC)

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Women's Rights to Land and Other Natural Resources

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Gender and land compendium of country studies   
FAO publication 2005

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Access to and Control Over Land from a Gender Perspective
A Study Conducted in the Volta Region of Ghana
FAO publication   2004

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Gender and Access to Land

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Gender Issues in Land Tenure
FAO publication 2002

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Indigenous Women and the United Nations System: A report on Good Practices and Lessons Learned
Inter-Agency Network on Women and Gender Equality –IANWGE
Draft document 2006

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Aspectos jurídicos en el acceso de la mujer a la tierra Cuba, Honduras, Nicaragua y República Dominicana

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Género y sistemas de producción campesinos: lecciones de Nicaragua

Available: pdf

   
 

El papel de la mujer en la conservación de los recursos genéticos, FAO document 2001

Available: pdf

   
 

The HIV/AIDs, Gender Inequality and Rural Livelihoods - Zambia:
FAO publication, 2004

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Hojas informativas sobre la situación de las mujeres rurales en América Latina:


BOLIVIA

CHILE

EL SALVADOR

GUATEMALA

NICARAGUA

PERU

PANAMA

PARAGUAY

URUGUAY

FAO/SERNAM. Mujeres Rurales en Chile. Año 2005

FAO. La Situación de las Mujeres Rurales en Bolivia. La Paz, Bolivia,
Año 2004.

FAO. La Situación de las Mujeres Rurales en Perú. Año, 2004.

FAO. La Situación de las Mujeres Rurales en Uruguay, Año, 2004.

2005 FAO/CEPAL. Los efectos potenciales del TLC entre Ecuador y Estados Unidos en las mujeres rurales ecuatorianas.  

   
 

Fact Sheets on Asian Women in agriculture, environment and rural production


Philippines

Malaysia

Indonesia

   
 

Maldivian gender roles in bio-resource  management

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Sri Lankan women and men as bioresource managers

Available: htm

   
 

Gender dimensions in biodiversity management and food security: policy and programme strategies for Asia

Available: htm

   
 

Agrobiodiversity conservation and the role of rural women: an expert consultation report

Available: htm

   
 

Rural and tribal women in agrobiodiversity conservation: an Indian case study

Available: htm

   
 

CD ROM: Gender and women in agriculture and rural development in Asia.

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