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Gênero, juntamente com outros fatores sociais e econômicos, determina o acesso à terra e o controle sob recursos, tanto individual quanto de grupos. Ainda que hajam leis nacionais acerca da igualdade de gêneros, percebe-se que os direitos das mulheres de acesso aos recu0rsos, em condição de igualdade com os homens, vêm sendo repetidamente negligenciados.
Em diversos países, verificam-se as tradicionais ineqüidades sociais e fortes assimetrias nas relações de poder, juntamente com um sistema de práticas e crenças sociais discriminatórias com relação às atividades não rentáveis economicamente.
A maior parte das terras no setor agrícola é de propriedade dos homens, sendo que, na maioria dos países, menos de 20% das terras agrícolas estão em poder de mulheres. Apesar do pequeno percentual com relação a propriedade da terra, na África subsaariana e no Caribe 80% da alimentação básica é produzida por mulheres, enquanto na Ásia a contribuição das mulheres chega em torno a 60%.
Na prática, os avanços com relação à posição das mulheres em vários setores econômicos (à excepção da agricultura), além do aumento de sua representação em setores sociais e políticos, pouco contribuíram para a modificação de sua posição com relação à posse e gerência de terras agrícolas em economias desenvolvidas. Isto leva ao questionamento acerca do ambiente institucional e econômico, no qual a produção agrícola continua a ser desenvolvida sem o reconhecimento das relações de poder, bem como das práticas habituais que tendem a excluir os pequenos produtores e as mulheres em particular.
No mundo todo, a medida que a agricultura, gradualmente, se torna mais focada nos objetivos comerciais e remunerativos, o crescimento do processo de liberalização do mercado para a agricultura representa um favorecimento na redistribuição da terra, em favor do cultivo comercial, em detrimento dos comestíveis. Este aumento da comercialização da agricultura tende, também, a expulsar as mulheres de terras de família, e põe em risco sua possibilidade de obter acesso à terra dentro das novas disposições institucionais para a agricultura. Desafiado pelas operações do mercado global, o papel das mulheres como produtoras e processadoras de alimentos, em muitas áreas rurais, vem também, gradualmente, diminuindo.
Apesar dos esforços feitos em muitos países a fim de promover a igualdade de direitos das mulheres à terra, como parte do processo de desenvolvimento, muitos obstáculos, institucionais, sociais, culturais e, acima de tudo, econômicos continuam persistindo, o que impede que as famílias de agricultores, especialmente as mulheres, tenham o adequado acesso à terra bem como segurança na posse da mesma.
Abaixo, uma seleção de relevantes documentos relativos às questões de gênero e terra, a fim de estimular o debate acerca das mulheres e do acesso aos recursos, um dos principais temas da Conferência CIRADR.
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Land Tenure Reform and Gender Equality
Available: html |
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Rural Women’s Access to Land and Property in Selected Countries
Progress Towards Achieving the Aims of Articles 14, 15 and 16 of the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW)
FAO, IFAD, ILC
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Poverty Reduction: The Role of Women’s Access to Land Lessons from the Experience of the International Land Coalition (ILC)
Available: pdf |
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Reducción de la pobreza:
La función del acceso de la mujer a la tierra
Enseñanzas de la experiencia de la Coalición Internacional para el Acceso a la Tierra (ILC)
Available: pdf |
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Women's Rights to Land and Other Natural Resources
Available: html |
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Gender and land compendium of country studies
FAO publication 2005
Available: pdf |
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Access to and Control Over Land from a Gender Perspective
A Study Conducted in the Volta Region of Ghana
FAO publication 2004
Available: html |
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Gender and Access to Land
Available: html |
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Gender Issues in Land Tenure
FAO publication 2002
Available: html |
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Indigenous Women and the United Nations System: A report on Good Practices and Lessons Learned
Inter-Agency Network on Women and Gender Equality –IANWGE
Draft document 2006
Available: pdf |
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Aspectos jurídicos en el acceso de la mujer a la tierra Cuba, Honduras, Nicaragua y República Dominicana
Available: pdf |
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Género y sistemas de producción campesinos: lecciones de Nicaragua
Available: pdf |
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El papel de la mujer en la conservación de los recursos genéticos, FAO document 2001
Available: pdf |
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The HIV/AIDs, Gender Inequality and Rural Livelihoods - Zambia:
FAO publication, 2004
Available: html |
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Hojas informativas sobre la situación de las mujeres rurales en América Latina:
BOLIVIA
CHILE
EL SALVADOR
GUATEMALA
NICARAGUA
PERU
PANAMA
PARAGUAY
URUGUAY
FAO/SERNAM. Mujeres Rurales en Chile. Año 2005
FAO. La Situación de las Mujeres Rurales en Bolivia. La Paz, Bolivia,
Año 2004.
FAO. La Situación de las Mujeres Rurales en Perú. Año, 2004.
FAO. La Situación de las Mujeres Rurales en Uruguay, Año, 2004.
2005 FAO/CEPAL. Los efectos potenciales del TLC entre Ecuador y Estados Unidos en las mujeres rurales ecuatorianas.
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Fact Sheets on Asian Women in agriculture, environment and rural production
Philippines
Malaysia
Indonesia
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Maldivian gender roles in bio-resource management
Available: htm
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Sri Lankan women and men as bioresource managers
Available: htm
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Gender dimensions in biodiversity management and food security: policy and programme strategies for Asia
Available: htm
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Agrobiodiversity conservation and the role of rural women: an expert consultation report
Available: htm |
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Rural and tribal women in agrobiodiversity conservation: an Indian case study
Available: htm |
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CD ROM: Gender and women in agriculture and rural development in Asia.
Available: htm
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