Tema 6: Soberania alimentar e acesso à recursos

Prezados Participantes da e-conference CIRADR,

ICARRD Issue Paper 5. Draft for discussion

Para a discussão acerca deste tema temos o prazer de contar com o suporte técnico de colegas da FAO:

Sr. Julian Thomas e Sr. Frank Mischler, membros do Departamento Econônico e Social, Sra. Margare Vidar do Departamento Legal, Sr. Thomas Price e Sr. Diego Colatei do Departamento de Cooperação Técnica.

A fim de estimular a discussão relativa ao tema número 06, “Reforma Agrária no contexto da soberania Alimentar, o direito à alimentação e diversidade cultural”, sugerimos a abordagem dos seguintes tópicos:

1. Existem alguns pontos comuns entre o direito à alimentação e a soberania alimentar, porém estes conceitos não são sinônimos. Onde se verificam conflitos em potencial entre estes dois conceitos com relação à reforma agrária? Particularmente, qual seria o elemento chave  para uma reforma agrária “genuína” a partir das perspectivas do direito à alimentação e da soberania alimentar? As condições para sua implementação seriam distintas? Você poderia compartilhar experiêncais acerca de uma comunidade na qual uma ou ambas estruturas foram utilizadas em um processo político? Tais experiências foram bem sucedidas  para representantes da comunidades local? Sim/não porque?

2. Todos os direitos humanos são interdependentes. Todavia, com relação à reforma agrária, alguns direitos humanos, tais como o direito à alimentação e à propriedade podem ser considerados mais relevantes em relação aos demais.

Poderia a reforma agrária conduzir a conflitos entre estes direitos humanos?

Você poderia compartilhar exemplos de como estes conflitos podem ser resolvidos?

Você poderia apresentar exemplos de práticas positivas para resolução de conflitos entre usuários que competem pela terra, por exemplo, pequenos produtores e produtores agrícolas industriais, agricultura, mineração, turismo, áreas menos favorecidas, regiões de montanha, etc.

3. Uma estratégia ligada aos direitos humanos para promoção da reforma agrária supõe que, tanto o processo quanto os resultados devem promover os direitos humanos a nível civil, cultural, econômico, político e social, e estar de acordo com os mesmos.

O que isto implica para a reforma agrária na prática?

Quais direitos humanos devem receber maior atenção?

4. Responsabilidade é a chave conceitual das estratégias baseadas nos direitos humanos. Isto significa que os governos podem ser responsabilizados, e os detentores dos direitos podem recorrer aos mesmos no caso de violação do direito à alimentação ou aos demais direitos.

Você poderia compartilhar exemplos de requerimentos destes direitos, assim como mecanismos de requerimento rtelativos ao acesso à terra?

Como se poderia reforçar a responsabilidade dos governos com relação à reforma agrária?

5. A reforma agrária possui profundas implicações para as populações indígenas, tanto na questão do acesso, quanto na gestão da terra e de outros recursos naturais e produtivos, os quais são  de particular importância para seus direitos culturais bem como econômicos, incluindo o direito à alimentação. Muitos componeses, pescadores, moradores de montanhas, os quais, juntamente com as populações indígenas, constituem o grupo mais marginalizado e vulnerável em termos de alimentação e segurança com relação aos meios de subsistência, compartilhando interesses similares.

Que modelos de reforma agrária e quais instrumentos podem ser melhor dirigidos aos interesses e direitos das populações indígenas, componeses, pescadores, moradores de montanhas? Porque?

Quais processos, modalidades de negociação e ações podem ser promovidas reconhecendo e levando em consideração características específicas, culturas e conhecimentos destes grupos vulneráveis? Quais seriam as contribuições para a segurança alimentar e desenvolvimento  sustentável no contexto da reforma agrária?

6. A Agricultura familiar, as populações indígenas, as comunidades de camponeses e os pescadores contribuem substancialmente à produção agrícola mundial. Suas contribuições para a segurança alimentar e desenvolvimento sustentável, e seu papel crucial  na preservação e manutenção dos recursos naturais nacionais e globais, além da diversidade biológica e cultural vêm, cada vez mais, sendo reconhecidas a nível internacional. 

Qual a sua opinião acerca da proteção, sustento e promoção da agricultura familiar, pesca artesanal, sistemas agrícolas das populações indígenas e práticas de camponeses em pequena escala?

Os estados possuem o espaço necessário para políticas para promover e proteger tais modelos agrícolas de produção? Que tipos de reforma agrária permitiriam a melhora de tais ações?  Você poderia apresentar exemplos ou ações prioritárias que conduziriam ao apoio e manutenção dos referidos sistemas?

Esperamos receber suas respostas com relação à estas relevantes questões atinentes ao tema.

Contamos com sua participação.

Cordiais saudações,

Rosalud de la Rosa
Moderador
Secretariado CIRADR