Tema 2: Políticas e práticas para assegurar e melhorar o acesso à terra pelos mais pobres, bem como promover a reforma agrária para alívio da fome e da pobreza (7 a 11 de dezembro)

Prezados Participantes da e-conference da CIRADR,

O Secretariado da CIRADR está divulgando nesta semana o Tema 2, sobre Políticas e Práticas para assegurar e melhorar o acesso dos mais pobres à terra, e promover a reforma agrária para aliviar a pobreza e a fome, através do envio do esboço da Análise Temática elaborada em preparação à CIRADR, para seus comentários e contribuições. Esperamos, desta forma, estimular o debate acerca do tema.

ICARRD Issue Paper 1. Draft for discussion

Ainda com relação à discussão referente ao mencionado tema, temos o prazer de informar-lhes que estaremos contando com o suporte técnico do Sr. Paul Munro-Faure, Chefe do Serviço de Propriedade da Terra, bem como com o Sr. Paul Mathieu, Oficial Técnico Sênior da Divisão de Desenvolvimento Rural, Departamento de Desenvolvimento Sustentável da FAO.

Introdução
Os regimes de propriedade da terra são complexos e possuem um contexto específico. É importante analizar sua evolução e funcionamento no contexto das relações históricas e sócio-econômicas, considerando as relações entre regimes de propriedade específicos e estruturas agrárias, bem como concretos acordos institucionais celebrados pelos atores. Como estratégia sistemática e concreta, é necessário evitar a generalização excessiva.
São importantes boas políticas e práticas para assegurar e melhorar o acesso das populações mais pobres à terra (isto depende de informações e evidências empíricas concretas, sobre as relações entre acesso melhorado à terra e alívio da pobreza). 
Sugerimos que os comentários e contribuições sejam focados nas seguintes questões:

1)  Acesso para quem? (por exemplo, trabalhadores sem terra, grupos vulneráveis tais como mulheres e idosos, populações indígenas, camponeses, pequenos e marginalizados produtores, etc.).

2) O acesso a que tipo de recursos é relevante, considerando-se os diferentes contextos sócio-econômicos e agroecológicos? (por exemplo, recursos físicos, recursos financeiros, educação/treinamento, recursos sociais; o significado sócio-cultural da terra como um recurso multidimensional; a qualidade da terra e seus respectivos recursos naturais tais como árvores, água, pastagens, bacias hidrográfica, infraestrutura; contextos de escassez/abundância de terra, insegurança política em situações de conflito e/ou pós conflito, desigualdades sócio-econômicas; etc.)

3) A natureza do acesso? (por exemplo, como melhorar a segurança dos direitos fundiários; como desenvolver sistemas flexíveis e auto-sustentáveis; como apoiar relações de suporte mútuo entre sistemas legais de propriedade formais e informais; como incentivar  o apropriado desenvolvimento territorial a nível sócio-econômico e ambiental; o papel do governo, das comunidade, do mercado e de outros nos referidos processos, etc.).

4) Quais são as principais lições aprendidas? Resultados das políticas e práticas empregadas para assegurar e melhorar o acesso à terra pelos mais pobres, incluindo-se uma discussão das características e condições que permitem, efetivamente, o acesso à sistemas agrícolas, particularmente com relação aos seguintes tópicos: equidade de gênero e inclusão, os direitos das populações indígenas e dos grupos vulneráveis, a participação da sociedade civil, elos entre a descentralização das instituições fundiárias e o desenvolvimento territorial, bem como acesso à terra, segurança no direito de propriedade e gestão ambiental. 

5) Quais são as principais áreas prioritárias para o futuro?

São de extrema importância seus comentários, subsidiados por exemplos concretos.
Esperamos sua participação, assim como desenvolver está discussão baseada na realidade.

Cordiais saudações,

Rosalud de la Rosa
Moderador
Secretariado CIRADR