Compromisso Renovado com a Reforma Agrária e com o
Desenvolvimento Rural

Aproximadamente 900 milhões de pessoas – três quartos da população pobre mundial – vive em áreas rurais e depende do acesso à terra e a outros recursos naturais para sua subsistência. Para a mairoria destas pessoas, a insegurança no acesso à terra está estritamente ligada à pobreza.

Desde a Conferência Mundial sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural de 1979,   têm se repetidos os pedidos no sentido de que seja assegurado às comunidades mais pobres o acesso à terra e a recursos tais como tecnologia, crédito, insumos e mercados. Processos de reforma agrária foram implementados em vários países: alguns tiveram sucesso, alguns falharam. Todavia, para milhões de produtores rurais carentes, o acesso seguro à terra é ainda uma realidade distante de ser alcançada.   

Chegou a hora para se assumir um compromisso renovado com relação à reforma agrária e o desenvolvimento rural, através da identificação de novos desafios e opções para se revitalizar as comunidade rurais. Tal medida é fundamental para se atingir a meta de redução pela metade do número de pessoas pobres e famintas até 2015, conforme estipulado nas Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU (MDMs).

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), estimulando o fortalecimento deste renovado compromisso internacional está organizando, em Porto Alegre, no Brasil, dos dia 07 a 10 de março de 2006, a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural. Tal encontro servirá como meio para se revisar diferentes experiências relativas à reforma agrária no mundo, através da análise de impactos, processos, mecanismos e atores envolvidos, a fim de desenvolver propostas para uma futura linha de ação.

Cinco temas principais serão objeto de discussão, quais sejam:

• Políticas e práticas para assegurar e melhorar o acesso à terra e promover a reforma agrária;
• Construção de capacidades locais para melhorar o acesso à terra, água, insumos agrícolas e serviços agrários, para promover o desenvolvimento rural e a gestão sustentável dos recursos naturais;
• Novas oportunidades para fortalecer as comunidades e os produtores rurais;
• Reforma agrária, justiça social e desenvolvimento sustentável;
• Soberania alimentar e acesso a recursos.

Para cada tema será preparado e discutido um documento técnico, através de um processo participativo de consultas, incluindo conferências eletrônicas. Os documentos técnicos serão apresentados na CIRADR.

Durante os quatro dias da Conferência, representantes dos governos e de organizações da sociedade civil trabalharão em sessões temáticas de grupo para, conjuntamente, identificar os principais pontos aos quais deverá ser digirgido o plano de ação. Uma mesa redonda sobre “Reforma Agrária, Justiça Social e Desenvolvimento Sustentável” será promovida simultaneamente, e diversos eventos paralelos estão ainda em preparação.   

Da conferência se esperam dois resultados concretos:

a) uma Plataforma durável de entendimento, aprendizado e diálogo sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, apoiada por um Painel Observatório Internacional, e

b) uma relação das melhores políticas, práticas e lissões aprendidas acerca da Reforma Agrária e do Desenvolvimento Rural, para promoção de ações prioritárias, parcerias e cooperação internacional.