Acesso à terra na raíz do conflito Sudanês

Por mais de 20 anos, o Sudão sofreu as penas de uma guerra civil. A falta de acesso à terra e a recursos naturais pode ser a raiz destes conflitos, de acordo com as avaliações realizadas pela FAO. Paul De Wit, um especialista sênior no assunto, explica como comunidades sudanenses, tanto as móveis como as mais sedentárias, competem entre si pelo acesso aos mesmos recursos naturais, e como tal fato aumentou dramaticamente os confrontos nas últimas décadas.

“A maioria dos meios de subsistência no Sudão são muito móveis”, explica De Wit. “Durante séculos, as comunidades vêm migrando de planaltos para planícies, para lugares com água disponível durante a estação de seca, para locais secos durante o período de alagamento... Esta situação ocasionou a necessidade de ajustes com os vizinhos, discussões entre a população para que se chegasse a um consenso. Entretanto, nos dias de hoje as pessoas não conversam mais. Apenas pegam as armas”.     

Existem alguns tópicos concretos que contribuíram para o aumento dos confrontos, destaca De Wit: severas secas durante os anos 80 e o aumento das atividades de cultivo comercial, as quais ocuparam o espaço que anteriormente era dos camponeses. Adicionalmente, houve uma marginalização da administração local, o que resultou em um grande desrespeito à legislação. “A população agora tenta viver da forma que acredita ser melhor, e isto nem sempre está de acordo com as leis e os regulamentos porque, explica De Wit, freqüentemente tais leis não refletem a realidade ruaral e não são legitimadas para a população.”

 “Existem alguns elementos comuns que devem ser considerados no desenvolvimento de políticas pós-conflitos, a fim de se evitar a repetição dos erros do passado. Primeiramente, se deve assegurar à população o acesso à terra. Muitas pessoas perderam o acesso à terra porque deixaram o país ou foram deslocadas internamente. Todavia, apenas assegurar o direito à terra não é suficiente; se deve criar mecanismos para que as pessoas possam exercitar tal direito. Este é o segundo elemento; e o terceiro elemento, que consideramos muito importante, é  disponibilizar no local mecanismos para que as pessoas possam ter protegidos os referidos direitos. Assim você tem acesso aos direitos, tem assegurados seus direitos e necessita protegê-los. Estes são os três elementos básicos que, é claro, devem ser empregados em uma estrutura política, legal e institusional que é, freqüentemente, fraca e inadequada nas situações pós-conflito.”

De Wit fez, ainda, uma recomendação final com relação à próxima Conferência Inernacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural: “Na minha opinião é muito importante que as pessoas participantes do encontro sejam expostas à sólidas e reais experiências de vida. Esta é uma das maiores mensagens que estamos promovendo em bastantes países: escutar sua população, tentar usar a experiência no campo e tentar convencer os políticos a utilizarem tais experiências; tentar estimular as pessoas a desenvolverem  aquelas políticas -  uma estratégia participativa é essencial para o desenvolvimento de políticas e leis. A Conferência está convidando as pessoas, instituições e universidades a apresentarem casos de estudo de várias partes do mundo, então: vamos ouvir a apresentação destes casos de estudo e tentar tirar dos mesmos lições acerca dos rumos a serem seguidos.”

Ouça trechos da entrevista concedida por Paul De Wit, em Roma, no dia 21 de outubro de 2005.

Duração: 2min04seg

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Paul De Wi recomenda a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural.

Duração: 55seg

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